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Parlamento da Suécia

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Riksdag)

 Nota: Se procura o edifício do Parlamento da Suécia ("Riksdagshuset"), veja Riksdagshuset.
Parlamento da Suécia

Sveriges Riksdag
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Vice-Presidentes
Estrutura
Assentos349
Grupos políticos
Governo (103)

Apoio parlamentar (73)

Oposição (173)

Eleições
Última eleição
11 de setembro de 2022
Próxima eleição
13 de setembro de 2026
Local de reunião

Riksdagshuset
Estocolmo,  Suécia
Website
http://www.riksdagen.se/
Notas de rodapé
Política da Suécia
Reino da Suécia
Eleições na Suécia

O Parlamento da Suécia – oficialmente Sveriges riksdag ( PRONÚNCIA) ou coloquialmente Riksdagen - é a assembleia popular que exerce o poder legislativo na Suécia.[1][2][3]

Como órgão máximo de soberania, tem como principal função fazer as leis. Além disso está nas suas mãos a aprovação do orçamento do Estado, o contrôle do governo, o trabalho com questões relacionadas com a UE e a definição da política externa da Suécia em conjunto com o governo.[4]

É um parlamento unicameral, composto por 349 deputados eleitos em base proporcional, com mandatos de quatro anos. 310 deputados são eleitos diretamente em círculos plurinominais, e 39 são eleitos por um círculo nacional compensatório.[2][6]

A sede do parlamento se encontra no edifício Riksdagshuset, situado em Helgeandsholmen, uma pequena ilha no centro de Estocolmo.[7][8]

São atribuídas ao Parlamento da Suécia várias obras incluídas no Cânone Cultural da Suécia (Sveriges kulturkanon), uma lista oficial de obras e realizações particularmente importantes para a herança cultural do país: Barragem de Harsprånget, Código Civil de 1734, Código Penal sueco, Código de Processo Penal, Constituição sueca de 1809, Lei da Liberdade de Imprensa de 1766, Instrumento de Governo (1974), Licença de paternidade, Lei da Liberdade Económica de 1864, Princípio do Acesso Público aos Documentos Oficiais, Proibição das reuniões religiosas não organizadas pela igreja estatal sueca, Pensão popular sueca de 1913, Sveriges riksbank, Tributação separada de cônjuges.[9]

O nome

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Riksdag é etimologicamente a mesma palavra que Reichstag, do alemão. É também utilizada por falantes de sueco para se referirem aos parlamentos da Finlândia (Finlands riksdag ou riksdagen, o termo oficial da minoria sueca que lá vive) e da Estônia, bem como para o velho Reichstag da Alemanha.[10][1]

Enquanto a palavra riksdag (na forma gramatical indefinida) designa genericamente uma reunião parlamentar, a palavra riksdagen (na forma gramatical definida) designa especificamente a assembleia legislativa da Suécia, isto é, o parlamento do país. Outra forma de designar o parlamento da Suécia é a expressão Sveriges riksdag.[11][2]

Constituição

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A Constituição da Suécia define explicitamente no Instrumento de Governo de 1974 - uma das suas quatro leis fundamentais – que ”Todo o poder público na Suécia emana do povo, e o Parlamento é o principal representante do povo.”[12]

Por esse Instrumento de Governo de 1974, a responsabilidade política da formação de um novo governo foi transferida do monarca para o Presidente do Parlamento (Riksdagens talman).[13][14]

O novo Instrumento de Governo determina igualmente que eventuais mudanças do texto da Constituição, têm de ser obrigatoriamente aprovadas duas vezes pelo Parlamento, em dois períodos eleitorais consecutivos, separados por uma eleição geral.[15]

O Parlamento e a Formação de Governo

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Depois de manter conversações com líderes de vários partidos, o Presidente do Riksdagen propõe um novo primeiro-ministro. Essa proposta é em seguida votada pelo parlamento, e, caso seja aprovada, o primeiro-ministro recém-designado deve apresentar uma lista com os membros do Conselho de Ministros.[16][17]

O Parlamento pode aprovar um ”voto de não confiança” (misstroendeförklaring) contra qualquer membro do governo ou até o próprio governo, provocando consequentemente a sua resignação. Um ”voto de não confiança” dirigido ao primeiro-ministro (statsminister) significa que todo o governo é rejeitado, e eleições gerais devem ser convocadas dentro de uma semana ou um novo primeiro-ministro deve ser nomeado.[18]

Política

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Partidos políticos são fortes na Suécia, com membros do Riksdag normalmente sustentando seus partidos em votos parlamentares. Na maioria dos casos, governos podem comandar o suporte da maioria no Riksdag, permitindo o governo controlar a agenda parlamentar.

Por muitos anos, nenhum partido político na Suécia conseguiu ter maioria parlamentar, então partidos políticos com agendas similares cooperam com várias saídas, formando governos multipartidários. Desde 1917, a Suécia teve bastante mais governos minoritários do que maioritários.[19]

Em geral, há dois grandes e importantes blocos dentro do parlamento, o da esquerda e o da direita. O Partido Social Democrata tem sido a força dominante na Suécia, mas na decorrência das eleições gerais suecas de 2022 perdeu a maioria parlamentar para a aliança de partidos conservadores e liberais que elegeram o moderado Ulf Kristersson como primeiro-ministro. Kristersson acredita em ideais de livre mercado, sustentabilidade, bem-estar e em políticas migratórias que promovam a integração.

As comissões parlamentares

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O Parlamento da Suécia está organizado em 15 comissões parlamentares (riksdagsutskott) e cada comissão tem 17 deputados, refletindo a composição política do parlamento.
As moções (motion) aprovadas no parlamento e as propostas (proposition) apresentadas pelo Governo são remetidas para a respetiva comissão parlamentar, assim analisam e discutem o assunto, produzindo propostas finais (riksdagsskrivelse) que são levadas ao parlamento para votação.[20]

Órgãos externos do Parlamento

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O Parlamento tem também a função de acompanhar ação do Governo e da Administração Pública. Para tal, nomeia os Provedores de Justiça (Justitieombudsmannen; JO) e a Auditoria Geral (Riksrevisionen). Os Provedores de Justiça (JO) verificam se as autoridades cumprem as leis e respeitam as liberdades e os direitos dos cidadãos, enquanto a Auditoria Geral fiscaliza a forma como os fundos públicos são utilizados.[21][22]

Os partidos

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Em 2026, havia 8 partidos representados no parlamento sueco:[23]

Partido Ideologia Espectro Mandatos
Partido Social Democrata Social-democracia Centro-esquerda
107 / 349
Democratas Suecos Nacionalismo sueco Direita/Extrema-direita
73 / 349
Partido Moderado Conservadorismo liberal Centro-direita
68 / 349
Partido da Esquerda Socialismo democrático Esquerda
24 / 349
Partido do Centro Agrarianismo Centro-direita/Centro
24 / 349
Democratas Cristãos Democracia cristã Centro-direita
19 / 349
Partido Verde Ecologismo Centro-esquerda
18 / 349
Liberais Liberalismo clássico Centro-direita/Centro
16 / 349

História

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As raízes do Riksdagen são tradicionalmente procuradas numa reunião de nobres em 1435, na cidade de Arboga, no condado de Västmanland. Em 1527, o rei Gustav I Vasa modifica os moldes da organização informal destes encontros, de forma a incluir representantes de todos os estamentos ou ordens sociais: a nobreza, o clero, a burguesia e o campesinato.[1][2]

Essa forma de representação corporativa durou até 1865, quando a representação por estamento foi abolida, estabelecendo-se o moderno parlamento bicameral, composto por uma Primeira Câmara (Första kammaren) e uma Segunda Câmara (Andra kammaren).[2] As duas câmaras tinha exatamente o mesmo poder, podendo bloquear as decisões através de veto. Por outro lado, as Comissões parlamentares eram comuns às duas câmaras.

Mas o Riksdagen só se tornou efetivamente um parlamento no sentido moderno do termo quando foram estabelecidos os princípios parlamentares no sistema político do país, no fim de 1917. Em 1970, através de uma emenda à Constituição da Suécia, o Parlamento tornou-se unicameral, com 350 cadeiras (175 para membros do governo e 175 para a oposição) e, em 1976, com 349 assentos, para evitar empate nas votações.[3]

Galeria

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Ver também

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Referências

  1. 1 2 3 «Riksdagen» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 6 de março de 2026
  2. 1 2 3 4 5 «Riksdag». Bonniers Compact Lexikon (em sueco). Estocolmo: Bonnier lexikon. 1999. p. 912. 1301 páginas. ISBN 91-632-0161-5
  3. 1 2 Lars Bergquist, Thomas Magnusson, Peter A. Sjögren e Thomas Fehrm (ilustrador) (2002). «Riksdagen». Norstedts första uppslagsbok. Kunskap från början (em sueco). Estocolmo: Norstedts ordbok. p. 327-328. 460 páginas. ISBN 9172273186
  4. ↑ «Riksdagens uppgifter» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 6 de março de 2026
  5. ↑ «Värderingar och rättigheter (Valores e direitos)» (em sueco). Sveriges Riksdag (”Parlamento da Suécia”). Consultado em 6 de março de 2026. All offentlig makt i Sverige utgår från folket och riksdagen är folkets främsta företrädare. (”Todo o poder público na Suécia emana do povo, e o Parlamento é o principal representante do povo.”)
  6. ↑ Ole T. Berg. «Sveriges politiske system» (em norueguês). Grande Enciclopédia Norueguesa. Riksdagen. Consultado em 18 de novembro de 2021
  7. ↑ «Riksdagshuset». Bonniers Compact Lexikon (em sueco). Estocolmo: Bonnier lexikon. 1999. p. 912. 1301 páginas. ISBN 91-632-0161-5
  8. ↑ «Riksdagshuset» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 6 de março de 2026
  9. ↑ «En kulturkanon för Sverige» (PDF) (em sueco). Statens offentliga utredningar 2025. Consultado em 15 de dezembro de 2025. Förteckning över utvalda verk (”Lista de obras selecionadas”) (p.281-295
  10. ↑ «Riksdag» (em sueco). Nationalencyklopedin (Enciclopédia Nacional Sueca). Consultado em 6 de março de 2026
  11. ↑ «Riksdag» (em sueco). Svenska Akademiens ordböcker. Consultado em 5 de março de 2026
  12. ↑ «Sveriges grundlagar och riksdagsordningen» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 11 de abril de 2026. All offentlig makt i Sverige utgår från folket och riksdagen är folkets främsta företrädare.
  13. ↑ «Sveriges grundlagar och riksdagsordningen» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 11 de abril de 2026
  14. ↑ «Talmannen» (em sueco). Sveriges riksdag. Consultado em 5 de março de 2026
  15. ↑ «Sveriges grundlagar och riksdagsordningen» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Consultado em 11 de abril de 2026. För att ändra en grundlag krävs att riksdagen fattar två likadana beslut och att det hålls ett riksdagsval mellan de två besluten.
  16. ↑ «Kungörelse (1974:152) om beslutad ny regeringsform» (em sueco). Sveriges Riksdag (Parlamento da Suécia). Regeringsbildningen. Consultado em 20 de abril de 2026
  17. ↑ «Så bildas regeringen» (em sueco). Chancelaria do Governo da Suécia (Regeringskansliet). Consultado em 20 de abril de 2026
  18. ↑ «Misstroendeförklaring» (em sueco). Sveriges riksdag. Consultado em 27 de junho de 2026
  19. ↑ «Minoritetsregering är det normala» (em sueco). Forskning & Framsteg. Consultado em 20 de abril de 2026. ”Desde 1917, a Suécia teve 25 governos minoritários e 8 governos maioritários.”
  20. ↑ «Så arbetar utskotten» (em sueco). Sveriges Riksdag (”Parlamento da Suécia”). Consultado em 16 de janeiro de 2015
  21. ↑ «Riksdagens ombudsmän, JO» (em sueco). Sveriges Riksdag (”Parlamento da Suécia”). Consultado em 20 de abril de 2026
  22. ↑ «Riksrevisionen» (em sueco). Sveriges Riksdag (”Parlamento da Suécia”). Consultado em 20 de abril de 2026
  23. ↑ «Partierna i riksdagen» (em sueco). Sveriges Riksdag (”Parlamento da Suécia”). Consultado em 20 de abril de 2026

Ligações externas

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