A fronteira do Brasil com a Fran�a tem antecedentes hist�ricos ainda
em meados do s�culo XVIII. Com a assinatura do Tratado de Utrecht em 1713 e com
sua interpreta��o confirmada pela Senten�a Arbitral do Conselho Federal
Su��o de 1� de dezembro de 1900, ficou definitivamente acertada a delimita��o
entre o Brasil e o aquele Departamento Ultramarino Franc�s.
Solucionado juridicamente o litigio, somente em 1955 tiveram inicio os
trabalhos de natureza t�cnico-geogr�ficos, que terminaram em 1962 com a
implanta��o de 7 marcos ao longo da fronteira terrestre, no divisor de �guas,
que corre pela serra de Tumucumaque.
Nessa ocasi�o ficou tamb�m acertado que o rio Keriniutu � o formador
principal do rio Oiapoque, raz�o pela qual foi, em sua nascente principal,
assentado o �ltimo dos 7 marcos da linha seca.
Descendo o limite pelo talvegue dos rios Keriniutu e Oiapoque, ficou
acertado o limite terrestre e fluvial entre o Brasil e a Guiana Francesa
at� a foz deste �ltimo rio na baia de Oiapoque. Faltava o acordo para a
localiza��o do talvegue ao longo desta baia e o seu prolongamento, numa perpendicular
� linha de fechamento, para caracterizar a delimita��o mar�tima entre
os dois paises.
Como decorr�ncia das negocia��es que se realizaram em Paris em 1979 e em
Bras�lia em 1981, foi possivel definir do talvegue ao longo da baia de Oiapoque,
assim como a linha de delimita��o mar�tima, acertada pelo
Tratado de Paris de 30 de janeiro de 1981.
