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Oi Fixo

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
 Nota: Se procura especificamente o Grupo Oi, veja Oi (empresa).
 Nota: Se procura especificamente o serviço de telefonia celular, veja Oi Móvel.
Oi Fixo
Logo usada desde 2022.
Razão socialOi S.A.
Nome(s) anterior(es)Telemar Norte Leste S.A. (1998–2021)
Subsidiária
AtividadeTelecomunicações
Fundação1998 (1998) (como Telemar)
DestinoVendida
Encerramento2026
SedeRio de Janeiro, RJ
Área(s) servida(s) Brasil
LocaisTodas as unidades federativas do Brasil (exceto estado de São Paulo)
Proprietário(s)Oi
ProdutosTelefonia fixa
Sucessora(s)Método Telecom
Websitewww.oi.com.br
Cabine telefônica da Oi.

A Oi Fixo foi o serviço de telefonia fixa da operadora Oi. A operadora possuía concessão de telefonia fixa em todas as unidades federativas do Brasil (exceto São Paulo), além de autorizações nas regiões onde não detinha concessão. Em 2024, o regime de concessão da Oi foi migrado para o regime de autorização. Atualmente, a companhia possuí aproximados 5,3 milhões de linhas fixas em operação no país, sendo a terceira maior empresa do setor.[1] Em abril de 2026 foi anunciado que a Método Telecom comprou a Oi Fixo e vai operar todos os seus serviços[2].

História

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Surgimento

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Em 1998, o Ministério das Comunicações decidiu dividir a Telebrás em doze companhias: três holdings das concessionárias regionais de telefonia fixa, uma holding da operadora de longa distância e oito holdings das concessionárias da telefonia móvel Banda A, antecipando a sua privatização. A maior delas era Tele Norte Leste S.A., transformada em Telemar em abril de 1999. O nome TELEMAR vem de TELE (telefonia - o serviço que a empresa presta) e MAR (a região no qual a operadora atua, que é o litoral sudeste, nordeste e norte do Brasil).

A Telemar absorveu assim, indiretamente, as antigas empresas de telefonia fixa dos estados em que opera: a TELERJ, a TELEMIG, a TELEST, a TELERGIPE, a TELASA, a TELPE, a TELPA, a TELERN, a TELECEARÁ, a TELEPISA, a TELMA, a TELEPARÁ, a TELAMAZON, a TELEAMAPÁ, a TELAIMA e a TELEBAHIA.

Em 2007, a mesma passou a adotar a marca Oi, assim como a sua empresa de telefonia celular.

Aquisição da Brasil Telecom

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Em 2008, a Oi fez uma oferta de 5,8 bilhões de reais para comprar a operadora de telefonia fixa e móvel Brasil Telecom.[3] O negócio foi acertado entre as duas empresas e a Oi incorporou a Brasil Telecom no dia 17 de maio de 2009, e sendo assim passou a operar com telefonia fixa em todas as unidades federativas do Brasil exceto São Paulo.

Recuperação judicial

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Em junho de 2016, a justiça determinou o processo de recuperação judicial da Oi pela primeira vez, com uma dívida de R$ 65 bilhões.[4] No final de 2022, o pedido de recuperação judicial foi concluído.[5] No ano seguinte, a justiça aceita mais uma vez com sucesso, a sua segunda recuperação judicial.[6]

Incorporação da Telemar

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Depois de 23 anos usando o nome de Telemar, a antiga empresa foi incorporada pela Oi em abril de 2021, sendo aprovada em assembleia geral.[7]

Migração do regime de concessão

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Em novembro de 2024, a Anatel aprovou a migração do regime de concessão de telefonia fixa da Oi para o regime de autorização. [8]

O acordo foi fechado em agosto de 2024 entre Anatel, AGU (Advocacia Geral da União), TCU (Tribunal de Contas União), Ministério das Comunicações e a empresa V.tal e prevê investimentos de cerca de R$ 5,8 bilhões até 2028 por meio da V.tal em infraestrutura e conectividade, com a implantação de novos datacenters, ampliação da rede de cabos submarinos do país e instalação de banda larga fixa de alta velocidade dm 4 mil escolas. A empresa também deverá manter a manutenção da telefonia fixa em 2.845 municípios onde não há outra alternativa de prestação de serviço para os clientes.[8]

Com o fim da concessão, a Oi poderá realizar o desligamento da rede de cobre de telefonia fixa em cidades onde houver competidores. A empresa alegava que a manutenção da infraestrutura apresentava custos elevados mesmo com uma queda crescente no número de usuários de telefone fixo e das receitas de telefonia. O acordo também garante para a Oi a posse e a propriedade dos bens reversíveis, ativos que foram cedidos na privatização da Telebras e que deveriam ser devolvidos à União ao fim da concessão, de modo que a companhia poderá vender os ativos sem a necessidade de autorização da Anatel. A Oi informou que passaria a focar no segmento corporativo e empresarial com a Oi Soluções.[8][9]

Falência de grande parte do Grupo Oi

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Em 10 de novembro de 2025 o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência de grande parte do Grupo Oi inclusive a própria empresa de telefonia.[10] Mais de 300 mil credores foram prejudicados após as ações do grupo despencarem na B3 após o decreto judicial.[11] Entretanto, a Oi Soluções não entrou na falência e continua em recuperação judicial. A justiça entendeu que esta empresa ainda tem condições de se recuperar.[12] Um dia antes, o Ministério Público Federal tentou desconsiderar o acordo de funcionamento das operações da Oi Fixo e manter a postergação das dívidas do grupo com a União. Também no despacho, pediu para que a ANATEL colocasse em prática planos para evitar prejuízo com os clientes da companhia e acionistas. Para o MP, a decisão feita em 2022 prejudicou credores e clientes pois condicionava a obrigatoriedade do pagamento de dívidas com o governo sem apresentar outras soluções viáveis além de considerar que estas partes não foram ouvidas. Mas com a falência decretada, tal tentativa não surtiu efeito.[13] Cinco dias depois, a justiça suspendeu a falência do grupo, a pedido de seu credor.[14] Após o revés, a Oi voltou a ser negociada na bolsa.

Em abril de 2026, foi realizado o leilão judicial da unidade de serviços de telefonia fixa (STFC) da Oi, vencido pela empresa mineira Método Telecom, com um lance de R$ 60,1 milhões. A empresa deve assumir as linhas de telefone fixo residenciais, a responsabilidade pelos números emergenciais como 190 (Polícia Militar), 192 (SAMU) e 193 (Corpo de Bombeiros) e o compromisso de manter o serviço em mais de 7.400 localidades em que a Oi atua como a única operadora pelo menos até dezembro de 2028. A companhia também deverá manter a infraestrutura de torres, postes, fiação e orelhões, além de todos os atuais usuários do serviço de telefonia fixa.[15]

Abrangência

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A Oi tem concessão de telefonia fixa em todo o território nacional (exceto São Paulo).

Referências

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  1. «teleco.com.br». Teleco. Consultado em 13 de março de 2025. Cópia arquivada em 6 de março de 2026
  2. PODER360 (9 de abril de 2026). «Serviço de telefonia fixa da Oi é vendido por R$ 60 milhões». Poder360. Consultado em 16 de abril de 2026. Cópia arquivada em 21 de abril de 2026
  3. «Oi anuncia compra da Brasil Telecom por R$ 5,8 bilhões - 25/04/2008 - Mercado». Folha de S.Paulo. 20 de fevereiro de 2024. Consultado em 21 de fevereiro de 2024
  4. G1, Do; Paulo, em São (20 de junho de 2016). «Oi entra com pedido de recuperação judicial». Negócios. Consultado em 11 de dezembro de 2018. Cópia arquivada em 23 de julho de 2025
  5. «Recuperação judicial da Oi é encerrada após mais de 6 anos; ações disparam na bolsa». G1. Consultado em 19 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2025
  6. «Justiça do RJ aceita novo pedido de recuperação da Oi». G1. 17 de março de 2023
  7. «Oi convoca assembleia para deliberar sobre a incorporação da Telemar Norte Leste». TeleSíntese. 29 de março de 2021. Cópia arquivada em 29 de março de 2021
  8. 1 2 3 Possebon, Samuel (14 de novembro de 2024). «Termo de migração da Oi é aprovado». TELETIME News. Consultado em 16 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 12 de novembro de 2025
  9. «TCU aprova desconto bilionário para Oi - revista piauí». revista piauí - _pra quem tem um clique a mais. 3 de julho de 2024. Consultado em 16 de novembro de 2024. Cópia arquivada em 11 de fevereiro de 2026
  10. «7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro decreta falência do Grupo Oi». Conjur. 10 de novembro de 2025. Consultado em 24 de maio de 2026
  11. «Adeus, Oi: B3 suspende negociações das ações após Justiça decretar falência». Money Times. 10 de novembro de 2025. Consultado em 24 de maio de 2026
  12. «Falência da Oi não alcança Serede e Tahto, que entram em recuperação». TeleSíntese. 10 de novembro de 2025. Consultado em 24 de maio de 2026
  13. «MP-RJ pede invalidação do acordo de migração da Oi». TeleSíntese. 10 de novembro de 2025. Consultado em 24 de maio de 2026
  14. «Justiça atende pedido de credores e suspende a falência da Oi». Monitor do Mercado. 14 de novembro de 2025. Consultado em 18 de novembro de 2025. Cópia arquivada em 13 de dezembro de 2025
  15. UOL (9 de abril de 2026). «Oi vende serviço de telefonia fixa por R$ 60 milhões para Método Telecom». Consultado em 22 de maio de 2026

Ligação externa

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